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Captura da OAB/AM 15.402 falhou: lista pode estar incompleta

A captura da OAB/AM 15.402 falhou. A lista de publicações e prazos pode estar incompleta.

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Última tentativa 04/11 às 06:18; último sucesso 03/11 às 06:17. DJEN indisponível (HTTP 503) após 3 tentativas. SLA: captura a cada 12 h.

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Tribunal

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Atalhos: J/K navegar · E abre a decisão

Intimação · Maria do Socorro Pinto

Em tratamento

0603377-31.2026.8.04.0001 · TJAM · Procedimento comum (CPC) · Tribunal · DJEN · OAB/AM 12.345

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Teor da publicação

Indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Datas da contagem

Disponibilizada: 28/10/2026 qua; No DJEN
Publicada: 29/10/2026 qui; 1º dia útil seguinte
Início do prazo: 30/10/2026 sex; 1º dia útil seguinte à publicação

Memória de cálculo, dia a dia

28/10/2026 é dia do servidor público (ponto facultativo): houve expediente forense? Conferir (Ato da Presidência do TJAM — conferir se houve expediente).

Disponibilização no DJe/DJEN em 28/10/2026 (qua)
Publicação em 29/10/2026 (qui): 1º dia útil seguinte à disponibilizaçãoFonte: Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º
Início do prazo em 30/10/2026 (sex): 1º dia útil seguinte à publicaçãoFonte: CPC art. 224, § 3º
Dia 1: 30/10/2026 (sex)
31/10/2026 (sáb) não conta: sábadoFonte: CPC art. 216
01/11/2026 (dom) não conta: domingoFonte: CPC art. 216
02/11/2026 (seg) não conta: FinadosFonte: Lei 10.607/2002
Dia 2: 03/11/2026 (ter)
Dia 3: 04/11/2026 (qua)
Dia 4: 05/11/2026 (qui)
Dia 5: 06/11/2026 (sex)
Data fatal: 06/11/2026 (sex)
D-1 (dia útil anterior ao fatal): 05/11/2026 (qui)

Como cheguei aqui

Capturei a publicação no DJEN (disponibilizada em 28/10/2026, captura às 06:12) para a OAB/AM 12.345.
Identifiquei o ato: “Recolher custas iniciais”, validado contra a tabela de atos do rito Procedimento comum (CPC).
Apliquei a regra: Art. 290 do CPC c/c art. 218, § 1º
Contei 5 dias úteis com o calendário forense do TJAM (Manaus).

Atos cabíveis neste rito

Recolher custas iniciais
Emendar a inicial
Contestação
Réplica à contestação
Manifestação sobre documentos
Manifestação sobre laudo pericial
Especificação de provas
Cumprimento de diligência
Ciência de decisão / RPV
Impugnação ao cumprimento de sentença
Apelação
Contrarrazões à apelação
Agravo de instrumento
Embargos de declaração

Bloqueados (sugestão incabível):

Recurso inominado: Recurso inominado só existe nos Juizados Especiais.
Contrarrazões ao recurso inominado: Contrarrazões ao recurso inominado só existem nos Juizados.
Recurso ordinário: Recurso ordinário trabalhista não se aplica ao rito cível.
Contrarrazões ao recurso ordinário: Contrarrazões ao RO são trabalhistas.
Recurso de revista: Recurso de revista é trabalhista.
Manifestação sobre cálculos de liquidação: Cálculos de liquidação trabalhista: use a manifestação do CPC.
Embargos à execução / impugnação à sentença de liquidação: Use a impugnação ao cumprimento de sentença (CPC art. 525).
Recurso adesivo: Adesivo do CPC: use a apelação adesiva nas contrarrazões (art. 997, § 1º).
Contraminuta (agravo de petição / agravo de instrumento): Contraminuta é trabalhista; no CPC são contrarrazões ao agravo (art. 1.019, II).
Embargos à SDI (TST): Embargos à SDI são do TST.
Razões finais orais (em audiência): No CPC são alegações finais/memoriais (art. 364), por decisão do juízo.
Razões finais em memorial (prazo fixado em ata): No CPC são alegações finais/memoriais (art. 364), por decisão do juízo.
Agravo de petição: Agravo de petição é trabalhista.
Agravo de instrumento (denegação de seguimento): Use o agravo de instrumento do CPC (art. 1.015).
Agravo retido: Agravo retido foi extinto pelo CPC/2015: questões interlocutórias não agraváveis vão em preliminar de apelação ou de contrarrazões (art. 1.009, § 1º).

Sugestão da Esteira

Recolher custas iniciais

D-1 (minuta pronta)

05/11/2026

Data fatal: 06/11/2026

Prazo: 5 dias úteis
Confiança: Média

28/10/2026 é dia do servidor público (ponto facultativo): houve expediente forense? Conferir (Ato da Presidência do TJAM — conferir se houve expediente). Prazo expresso no despacho.

Alternativa: agravo de instrumento contra o indeferimento da gratuidade (art. 1.015, V, do CPC), 15 dias úteis; cabível neste rito.

Expediente a confirmar

Houve expediente em 28/10?
Dia do Servidor Público (ponto facultativo). Fonte: Ato da Presidência do TJAM — conferir se houve expediente
Sem resposta: contado como dia útil (lado seguro).

Parte é ente público (prazo em dobro)

CPC art. 183. Recalcula a data fatal.

Contagem

5 dias úteis, início 30/10, fatal 06/11. Não contaram: 31/10 sábado; 01/11 domingo; 02/11 Finados.

Fundamento

Art. 290 do CPC c/c art. 218, § 1º

Responsável

Conferente (obrigatório)

Escolha quem vai conferir para liberar a confirmação. Não pode ser quem cadastra o prazo (você) nem o responsável.

Dupla checagem obrigatória: fatal em até 2 dias úteis. O prazo só vira “Confirmado” depois que o conferente validar.

Nada é lançado sem o seu clique. WC

Intimação · Maria do Socorro Pinto

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